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Concorrente / Licitante
Este seguro garante a
indenização, até o valor da garantia fixado na Apólice, se o tomador
adjudicatário se recusar a assinar o contrato principal, nas condições
propostas, dentro do prazo estabelecido no edital de licitação.
Construtor, Fornecedor e Prestador de Serviços
Este seguro garante a
indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos
decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador, em
contrato de construção, fornecimento ou prestação de serviços, firmado
entre ele e o segurado, e coberto pela apólice.
Adiantamento de Pagamentos
Este seguro garante a
indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos
decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador em
relação aos adiantamentos de pagamentos, concedidos pelo segurado, que
não tenham sido liquidados na forma prevista no contrato principal.
Retenção
de Pagamentos
Este seguro garante a
indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, dos prejuízos
causados em razão do inadimplemento das obrigações assumidas pelo
tomador, decorrentes da substituição de retenções de pagamento previstas
no contrato principal firmado com o segurado.
Administrativo
Constitui objeto deste seguro a
prestação de garantia pelo tomador para atestar a veracidade de créditos
tributários e para a interposição de recurso voluntário em processo
administrativo, no âmbito Federal, Estadual e/ou Municipal, na forma da
legislação em vigor.
Aduaneiro
Este seguro garante ao
segurado, até o valor da garantia fixada na apólice, o cumprimento das
obrigações do tomador vinculadas ao Termo de Responsabilidade a que se
refere o Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, em conformidade
com as Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal sobre o
assunto.
Imobiliário
Este seguro garante a
indenização, até o valor fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes
do inadimplemento do tomador em relação às obrigações assumidas no
contrato de construção de edificações ou conjunto de edificações de
unidades autônomas alienadas durante a execução da obra.
Judicial
Este seguro garante o pagamento
de valor correspondente aos depósitos em juízo que o tomador necessite
realizar no trâmite de procedimentos judiciais
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